ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO
SOLENE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA,
EM 05-6-2003.
Aos cinco dias do mês
de junho de dois mil e três, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio
Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezenove horas e vinte e
sete minutos, constatada a existência de quórum, a Senhora Presidenta declarou
abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear a Semana
Mundial do Meio Ambiente e a proceder à entrega do Prêmio Ecologista do Ano
José Lutzenberger à Fundação Gaia, nos termos do Projeto de Resolução n° 007/03
(Processo n° 0022/03), de autoria do Vereador Beto Moesch. Compuseram a MESA: a
Vereadora Maria Celeste, 1ª Secretária da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidindo
os trabalhos; o Senhor Luiz Paulo Rodrigues Cunha, Secretário Estadual
Substituto do Meio Ambiente e representante do Senhor Governador do Estado do
Rio Grande do Sul; a Senhora Lara Lutzenberger, Presidenta da Fundação Gaia; o
Senhor Luiz Alberto Aurvale, Procurador da República; a Senhora Verena Nigard,
Presidenta da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul; o Vereador Ervino
Besson, 2° Secretário da Casa. A seguir, a Senhora Presidenta convidou a todos
para, em pé, ouvirem o Hino Nacional, registrou a presença do Senhor Dieter
Wartchow, Secretário Municipal do Meio Ambiente e, após, concedeu a palavra aos
Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador Beto Moesch, em nome das
Bancadas do PP, PTB e PSB, registrou o transcurso, hoje, do Dia Mundial do Meio
Ambiente, destacando a importância da luta pela implementação de projetos que
garantam o desenvolvimento econômico aliado à preservação do ambiente natural.
Também, salientou a justeza da concessão do Prêmio Ecologista do Ano José
Lutzenberger à Fundação Gaia, comentando aspectos alusivos às atividades
desenvolvidas pela entidade hoje homenageada. Durante o seu pronunciamento, o
Vereador Beto Moesch registrou as seguintes presenças: do Senhor Jorge Alberto
Villwock, Diretor do Instituto do Meio Ambiente da Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul e representante do Irmão Norberto Rauch; do Senhor Ivo
Fortes dos Santos, representante do Conselho de Cidadãos Honorários de Porto
Alegre; dos Senhores Celso Marques e Edi Fonseca, respectivamente ex-Presidente
e Presidenta da Associação Gaúcha de Proteção Ambiental – AGAPAM. O Vereador
Ervino Besson, em nome da Bancada do PDT, abordou dados alusivos à infância de
Sua Excelência, passada no Interior do Estado, relatando a importância da vida
no campo para a percepção da importância da preservação ambiental para a
sobrevivência humana. Também, manifestou-se em saudação à Fundação Gaia, pelo
recebimento, hoje, do Prêmio Ecologista do Ano José Lutzenberger. O Vereador
Sebastião Melo, em nome da Bancada do PMDB, cumprimentou o Vereador Beto Moesch
pela iniciativa da concessão, à Fundação Gaia, do Prêmio Ecologista do Ano José
Lutzenberger. Ainda, analisou dados alusivos aos níveis de poluição ambiental
verificados em Porto Alegre, propugnando pela adoção de políticas que
viabilizem uma maior proteção ao ambiente natural, como forma de melhorar a
qualidade de vida da população. O Vereador Raul Carrion, em nome das Bancadas
do PC do B e PT, salientou a importância das atividades promovidas pela Câmara
Municipal de Porto Alegre em homenagem ao transcurso do Dia Mundial do Meio
Ambiente, criticando as políticas capitalistas que promovem a destruição
indiscriminada da natureza, a fim de aumentar a percepção de lucros. Também,
cumprimentou a Fundação Gaia pelo recebimento do Prêmio Ecologista do Ano José
Lutzenberger. Em continuidade, foi realizada apresentação artística pelas
alunas Kayciele, Franciele e Thanise, da Escola Municipal Lidovino Fanton, sob
a orientação da professora Clarice Abrahão, que declamaram poesia intitulada
“Anjos Não Morrem”. Após, a Senhora Presidenta convidou o Vereador Beto Moesch
a proceder à entrega do Prêmio Ecologista do Ano José Lutzenberger à Senhora
Lara Lutzenberger, concedendo a palavra a Sua Senhoria que, em nome da Fundação
Gaia, agradeceu a homenagem prestada por este Legislativo. Também, o Vereador
Beto Moesch procedeu à entrega, à Senhora Lara Lutzenberger, de fotografia
alusiva à presença do Senhor José Lutzenberger neste Legislativo, e procedeu à
entrega, à Vereadora Maria Celeste, de muda de árvore. A seguir, a Senhora Presidenta
registrou a presença do Senhor Walter Koch, representante da Universidade do
Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, e da Senhora Lili Lutzenberger, filha do
Senhor José Lutzenberger, convidou os presentes para, em pé, ouvirem o Hino
Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e
declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e trinta e um minutos,
convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira,
à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pela Vereadora Maria Celeste e
secretariados pelo Vereador Ervino Besson. Do que eu, Ervino Besson, 2°
Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em
avulsos e aprovada, será assinada pela Senhora 1ª Secretária e pelo Senhor Presidente.
A SRA. PRESIDENTA (Maria
Celeste): Boa-noite
a todos e a todas. É com grande alegria que damos início à Sessão Solene em
homenagem à Semana Mundial do Meio Ambiente e de outorga do Prêmio Ecologista
do Ano José Lutzenberger à Fundação Gaia. Compõem a Mesa dos trabalhos: o Ex.mo
Sr. Luiz Paulo Rodrigues Cunha, Secretário Substituto do Meio Ambiente e
representante do Governador do Estado; a Sr.ª Lara Lutzenberger, Presidenta da Fundação
Gaia; o Ex.mo Dr. Luiz Alberto Aurvale, Procurador da República; e a
Dr.ª Verena Nigard, Presidenta da Fundação Zoobotânica.
Convidamos
todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional.
(Ouve-se
o Hino Nacional.)
Quero
registrar a presença do nosso Secretário Municipal do Meio Ambiente, Sr. Dieter
Wartchow. Ele não compõe a Mesa, porque, em seguida, precisa estar na
Conferência Municipal do Meio Ambiente, uma das atividades que marcam a cidade
de Porto Alegre também.
O
Ver. Beto Moesch, proponente desta Sessão Solene, está com a palavra e falará,
também, pelas Bancadas do PP, PTB e PSB.
O SR. BETO MOESCH: Sr.ª Presidenta, Srs. Vereadores e Sr.as
Vereadoras. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Também
gostaria de citar, como extensão da Mesa, representando o Irmão Norberto Rauch,
o Prof. Jorge Alberto Villwock, Diretor do Instituto do Meio Ambiente da PUC; o
Sr. Ivo Fortes dos Santos, representante do Conselho dos Cidadãos Honorários de
Porto Alegre; o Sr. Celso Marques, ex-Presidente da AGAPAM, nosso amigo de
longa data e a Sr.ª Edi Fonseca, Presidenta da AGAPAM.
Hoje é o Dia Mundial do
Meio Ambiente; portanto, um dia de profunda reflexão. Em 1971, algumas pessoas,
mais do que refletindo, procuravam colocar em prática a busca de um
desenvolvimento, sim, mas de um desenvolvimento sustentável, não aquele
desenvolvimento afastado do que a natureza, perfeitamente, concedeu ao homem:
uma inter-relação perfeita e harmoniosa - a flora, os animais, o ar, o solo, a
água, tudo se comunicando perfeitamente, tudo isso para servir o ser humano.
Infelizmente, esse próprio
ser humano não se deu conta disso no seu processo histórico e buscou apenas
tecnologias afastadas dessa perfeição para alcançar mais qualidade de vida.
Paradoxalmente, passou a afetar a sua própria qualidade de vida; um paradoxo
brutal! E, muito tardiamente - eu, como otimista, penso que ainda há tempo -,
demo-nos conta de que esse processo estava totalmente errado e levando o ser
humano ao abismo.
Em
1971, aqui em Porto Alegre - e esta Casa, a Câmara de Vereadores de Porto
Alegre, orgulha-se muito de ser o Poder Legislativo da Cidade onde se criou de
um movimento que, organizadamente, se apresentou como o primeiro da América
Latina e, talvez, do mundo - a AGAPAM -, fundada, também, por José
Lutzenberger, por Hilda Zimmermann, por Carneiro e por tantos outros. Depois,
várias outras pessoas passaram a fazer parte dessa organização, dando uma
resposta política e não apenas científica e de movimentos de protesto, uma
resposta a isso tudo.
Na
época, eram chamados de visionários, de loucos, e a pauta ambiental, a pauta
ecológica, que, na época, era coisa totalmente absurda, hoje é obrigatória. Não
existe dia em que, ao abrirmos os jornais, ao ligarmos o rádio, a TV, não
esteja, ali, sempre, a pauta ambiental; sempre, diariamente, constantemente,
permanentemente.
Mesmo
tarde, teria sido mais tarde se aqueles visionários e loucos não tivessem tido
a coragem de nos apresentar essas reflexões e uma ação necessária de, entre
aspas, novos paradigmas para uma vida sustentável. Novos paradigmas? Mas que
novos paradigmas? É o paradigma da natureza, lá do Gêneses – não são novos
paradigmas! Nós temos de resgatar os paradigmas milenares para modernizarmo-nos
de forma sustentável, de forma ética. Se nós queremos, realmente, respeitar o
próximo, se queremos justiça social, como fazer isso desrespeitando o meio
ambiente? Ao desrespeitarmos, ao degradarmos o meio ambiente, estamos
desrespeitando o próximo; estamos, egoisticamente, apropriando-nos, de forma
individual, de algo que pertence a todos. Estou colocando isso, Ver.ª Maria
Celeste, porque estamos na Semana Mundial do Meio Ambiente. Esta é a primeira
Sessão Solene desta Casa alusiva ao Meio Ambiente. Por Resolução, esta Casa,
sempre, na Semana do Meio Ambiente, terá de oferecer à sociedade uma Sessão
Solene para refletirmos sobre isso. A extraordinária figura de Lutzenberger,
que, dentre outras coisas criou a Fundação Gaia, esteve aqui, entre nós, várias
vezes. Em 2001, proferiu uma conferência extraordinária sobre a sua visão de
mundo para Porto Alegre.
A
nossa Semana do Meio Ambiente, já na sua terceira edição, está “com os pés no
chão”, sempre. Fizemos um seminário sobre o Plano Diretor terça-feira. Nós
queremos tratar o meio ambiente aqui de Porto Alegre, os problemas ambientais,
as guerras, as daqui; não podemos ficar “viajando na maionese” – desculpem a
expressão - enquanto temos problemas aqui na nossa rua, no nosso bairro, na
nossa Cidade! É esse o meio ambiente que queremos discutir. Está aí a exposição
de artistas, de escultores nossos, como Roberto Umansky, que, de uma árvore, um
guapuruvu derrubado, fez obras de arte. Revoltamo-nos num primeiro momento,
mas, como otimistas que aprendemos a ser com Lutzenberger e tantos outros,
porque temos de amar a vida e, portanto, amar o próximo, nós transformamos
aquele absurdo, aquela aberração numa obra de arte - está aqui embaixo, no
saguão. Era uma árvore daqui, da Vila Assunção, em Porto Alegre, coisas da
nossa Cidade, de Porto Alegre. A vida está aqui na cidade de Porto Alegre, e
acreditamos, sim, que é possível viver neste planeta e não apenas sobreviver.
Acreditamos que é possível ver as crianças brincando de pandorga nas nossas
ruas, que é possível termos um Guaíba balneável, termos uma arborização
exuberante, e não podada e maltratada, para nossa qualidade de vida, para nossa
qualidade do ar, para nossa paisagem. Nós acreditamos nisso, sim, e por isso
estamos aqui, diuturnamente, lutando por isso que nós acreditamos, por aquilo
que nós acreditamos, eternamente otimistas, embora o processo de degradação
seja muito mais acelerado do que o processo de proteção. Muitas coisas boas
estão sendo feitas, como a própria Fundação Gaia, que está recebendo hoje o
Prêmio Ecologista José Lutzenberger, prêmio esse que passa, agora, a ter um
nome - José Lutzenberger - por nossa proposição, ainda do ano passado.
O
Secretário Luiz Alberto Wenzel, hoje de manhã, no Palácio, lembrava o enterro
do Lutz. Quem esteve lá presente, eu estive, jamais esquecerá aquela manifestação
da natureza: nós tínhamos sol, estava até calor. Quando estávamos chegando
perto dos eucaliptos, onde ele estava sendo enterrado, começou a chuviscar
fraco. Quando terminou o enterro, imediatamente, no relógio, a natureza passou
a manifestar-se de forma estrondosa. Os eucaliptos se dobravam a Lutz, como que
agradecendo a ele pelo que fez e chamando-o, a natureza chamando-o. Foi uma
coisa espetacular! E naquele dia, trago aqui o que foi entregue naquele dia lá,
no Rincão Gaia. (Lê.)
“A
verdadeira, a mais profunda espiritualidade consiste em sentir-nos parte
integrante deste maravilhoso e misterioso processo que caracteriza Gaia, nosso
planeta vivo: a fantástica sinfonia da evolução orgânica, que nos deu origem
junto com milhões de outras espécies. É sentir-nos responsáveis pela sua
continuação e desdobramento.- José Lutzenberger.”
Nós
acreditamos nisso, e, no dia-a-dia, aqui na nossa rua, no nosso bairro, na
nossa Cidade, nós queremos colocar em prática esse ideal, essa doutrina, essa
maneira de pensar a vida. Nós acreditamos que é possível. E por isso estamos
nesta Sessão Solene, e por isso estamos entregando hoje o Prêmio Ecologista do
Ano José Lutzenberger à Fundação Gaia. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
A SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): O Ver. Ervino Besson está com a palavra
em nome do PDT.
O SR. ERVINO BESSON: Sr. Presidente, Sr.as
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Em nome da Bancada do PDT, eu queria, com muito carinho, saudar a
todos. Quem leu os jornais do dia 3 deste mês - acho que é um alerta para o
mundo, Ver. Beto Moesch - é um alerta para o mundo esta foto aqui... (mostra a
foto) sobre o que está acontecendo na Índia. Vou ler uma parte do que diz aqui
(Lê.) “Nem ouro, nem pedras preciosas, nem petróleo; o produto mais cobiçado
pelos indianos, nos últimos dias, é a água! Acho que é um alerta para o mundo.
Será que outros países não vão seguir esse caminho? Mas, graças a Deus, existem
pessoas hoje que nem vocês, que nem nós!
José
Lutzenberger, uma pessoa extraordinária, e, tenho certeza, de que tudo o que
ele deixou na sua vida, na sua luta, cada um de nós aprendeu um pouco. Esse
pouco que nós aprendemos, temos de estender cada vez mais e mais, inclusive
para os jovens e para as crianças, a fim de que outras gerações não enfrentem
os problemas que estamos enfrentando nos dias de hoje.
Eu tenho muito orgulho e,
ontem, falei que sou do Interior. Meus avós vieram da Itália e, naquela época,
existiam muitas matas nativas, muitas vertentes de água. Os meus pais e os meus
avós tinham cuidado com o meio ambiente, com as vertentes de água que, na
época, nós não conseguíamos entender. Sabem como são as crianças, imaginem
cortar uma árvore ou fazer qualquer agressão nos locais onde havia vertentes...
Eu
disse, ontem, e vou repetir quantas vezes forem necessárias: hoje,
lamentavelmente, não existem mais aquelas vertentes e nem aquelas águas
cristalinas do rio Guavirova.
Eu
trouxe, ontem, uma pinha e mostrei aqui da tribuna, pois hoje não se tem sequer
um pé de Pinheiro. Pinheiro é na linguagem do italiano, muitos conhecem por
Araucária, que hoje é protegido por Lei.
Eu
vim para Porto Alegre em 1961, fui trabalhar junto à Organização Secretariado e
Ação Social da Arquidiocese de Porto Alegre e lá foi construído um Plano
Habitacional Cidade de Deus. Lá havia três vertentes de água – esse meu querido
jornalista também é pessoa oriunda, nós tivemos uma passagem muito bela, muito
positiva ao longo da nossa vida – e uma daquelas vertentes abastecia cem
famílias e sobrava água. Havia uma outra que era utilizada, pois, naquela
época, havia matadouros de frango, suínos e gado. Inclusive, um dia desses, eu
estava procurando uma papelada e mostrei ao Ver. João Antonio Dib, Presidente
desta Casa, minha cara Presidenta Maria Celeste, nós recolhemos água daquela
vertente e foi para a análise, o resultado dado pelo DMAE é que era uma água de
excelente qualidade, era, praticamente, uma água mineral. Mas a natureza perdeu
a luta para as construções, para os aterros. Eu tentei salvar uma delas, pelo
menos, porque centenas de pessoas, inclusive pessoas aqui do Centro, iam lá
buscar aquela água, tal a sua qualidade. Não existe mais nenhuma delas. Que
tristeza!
Vamos
seguir mais adiante um pouco. Vejam esta foto. (Mostra a foto.) Esta foto aqui
tem aproximadamente sete anos. Sabem de onde é esta foto? Eu estou tomando água
aqui e nem sabia que, um dia, também essa vertente perderia a luta para as
obras. É na Cristiano Kremmer, um assentamento. Nada contra essas pessoas, são
seres humanos iguais a nós. Eu só acredito que, no dia em que houver seres
humanos imortais, um não será diferente do outro. Portanto, não existe isso;
todos somos iguais.
Agora,
que tristeza, eu estou tomando água aqui, tal a qualidade dessa vertente, que
servia para muitos daqueles produtores e chacareiros. Vocês vão lá hoje, e não
existe mais a vertente. Olhem a qualidade dessa água! Eu nem sabia que alguém
fora tirar uma foto ali. Recebi-a de uma pessoa que estava visitando aquele local
e mandou-me de Santa Catarina, porque viu, talvez, uma palestra minha, enfim,
cobrando até do órgão público, com todo o respeito, pois, inclusive hoje, eu
pedi informações, sem crítica nenhuma. Acho que estamos aqui para discutir o
problema e resolvê-lo, porque acho que não houve o parecer da SMAM, do órgão
competente, para que fossem assentadas aquelas pessoas, mas o que é que a gente
vai fazer, não é?
Eu
sempre digo: “Vamos continuar a nossa luta”, e também o aprendizado que teu
pai, minha querida Lara Lutzenberger, deixou para todos nós, pois hoje, quando
a Fundação Gaia recebe esse Prêmio José Lutzenberger, eu acho que é um dia que
deve ficar marcado na memória de cada um de nós, para que possamos, sim, com
essa luta, transmitir essa preocupação, principalmente, para os jovens, para
que não venham, no futuro, outras gerações a enfrentar problemas sérios como os
que enfrenta a Índia, como todos tiveram oportunidade de ver.
Fraterno
abraço a todos. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
A SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): O Sr. Sebastião Melo está com a palavra
pelo PMDB.
O SR. SEBASTIÃO MELO: Em primeiro lugar, a minha saudação à
Presidenta, a nossa querida Ver.ª Maria Celeste. Saúdo, de forma muito
especial, o proponente desta iniciativa, o extraordinário Ver. Beto Moesch,
Vereador de primeira legislatura, como eu, e aqui nesta Casa, somos um pouco
generalistas, acabamos enveredando para algum campo de atuação, e o Ver. Beto
Moesch é o nosso guia de luta aqui, não só na Casa, mas nas lutas da Cidade,
relativamente ao meio ambiente; então, é mais do que justo, Ver. Beto Moesch,
prestar, desta tribuna, esta homenagem a alguém que luta pelo meio ambiente,
porque lutar pelo meio ambiente é nada mais do que lutar pela vida. Os nossos
cumprimentos e reconhecimento pelo trabalho.
Saúdo
as autoridades da Mesa, devidamente nominadas, mas, especialmente, todas as
representações de muitas entidades de defesa do meio ambiente que vejo aqui.
Quero
dizer, nesta breve manifestação, que o poder de Estado, no sentido lato sensu, Ver. Raul Carrion, ao longo
do tempo, foi criando legislações na defesa do meio ambiente, mas ele é o
primeiro a desrespeitá-lo. Então, as entidades não-governamentais cumprem um
papel fundamental, indispensável na defesa do meio ambiente; se não fossem
essas bravas entidades, Ver. Dr. Goulart, estaríamos pior do que estamos hoje,
porque o poder de Estado, no sentido lato
sensu, cria a legislação e é o primeiro a não cumpri-la. Isso vale para o
governo federal, para os governos estaduais e vale para os Municípios como um
todo. Mas qual é o fulcro da questão, o pano de fundo? É que este mundo tem o
movimento muito forte do poder econômico, que é capaz de suplementar os
interesses mais dignos da vida, que é a própria vida. Nós vemos os países industrializados
hoje, começando pela América do Norte, com seu imperialismo, que polui o mundo
inteiro e quer ditar normas para o mundo. Isso vale para os outros países da
Europa, que também produzem cargas pesadíssimas de poluição e, ainda assim,
querem ditar regras para a humanidade sobre o meio ambiente.
Para
falar do meio ambiente, poderíamos falar de muitas coisas do mundo, muitas
coisas do Brasil, mas eu prefiro ficar um pouco aqui, na cidade de Porto
Alegre, porque é a nossa área de militância, da nossa jurisdição como Vereador.
Acho que Porto Alegre, Presidenta, está um pouco mais avançada do que outras
capitais brasileiras, mas não significa que nós vamos bem; é que as outras
capitais vão muito mal, porque nós vivemos numa Cidade que ponteia uma qualidade
de vida, mas que 75% do esgoto ainda não é tratado. Esse é um avanço que nós
precisamos construir de forma coletiva, junto com o Poder Público. Eu não posso
admitir, Senhores da mais alta representação, que, neste ano em curso, o Poder
local, de forma irresponsável, abriu a praia do Belém Novo, e, um mês depois,
teve de fechar, colocando em risco a vida das pessoas. E nós lá estivemos,
Beto, em audiência pública, ouvindo pessoas humildes. Aquelas pessoas foram
expostas a uma situação de saúde pública. Portanto, isso é falar de coisa aqui
da Cidade. Quando foi fechado o Aterro Sanitário da Extrema, aterro que nunca
poderia ter acontecido, porque aquilo ali é um crime incalculável, por mais que
ele esteja fechado e que seja lacrado hoje. Por quê? Porque ele contaminou o
lençol freático de uma região próxima do Guaíba. Então, nós estamos falando da
nossa Cidade, que nós queremos bem, que nós amamos, que nós defendemos, mas, ao
comemorarmos o Dia do Meio Ambiente, temos de refletir sobre isso, porque, senão,
parece que as coisas vão muito bem. Eu não estou fazendo uma crítica
direcionada, não. Eu acho que isso é uma responsabilidade do coletivo. Todos
nós temos responsabilidade. Vejo aqui o Secretário Substituto, e eu queria
dizer, por exemplo, Secretário, que o Aterro Santa Tecla, desde o dia 19 de
janeiro, está funcionando sem licença de operações lá em Gravataí. Isso é muito
grave, porque não se construiu alternativa ao longo de um tempo. O responsável
tinha obrigação de construir, não construiu. Portanto, eu queria dizer, para
finalizar, que, evidentemente, as ações que o movimento na defesa do meio
ambiente vem tendo ao longo da sua caminhada, têm conscientizado, porque, se
nós não passarmos por um processo de conscientização, e essa é a questão fundamental,
e também de legislações rigorosas em que o poder de Estado faça cumprir essa
legislação, porque nós temos leis boas, mas a verdade é que as leis para os
poderosos não são cumpridas; para os pequenos, elas, muitas vezes, são
aplicadas, mas para os poderosos, elas não são cumpridas. Portanto, este dia é
um dia de nós refletirmos sobre isso, porque, se, de um lado, o Poder Público
tem a obrigação de conduzir o processo, ele, às vezes, de forma irresponsável,
tem poluído mais o nosso País e, talvez, a humanidade. Portanto, cumprimentos,
Ver. Beto Moesch, mais uma vez, pela iniciativa, fundamentalmente porque esta
iniciativa é uma resultante de um processo, mas o mais importante é aquela luta
lá, do dia-a-dia. Eu cheguei nesta Cidade em 1978, nesta grande Cidade que me
acolheu, goiano de nascimento e porto-alegrense de coração. Eu lembro que, em
1979, se não me engano, Ver. Beto Moesch, e tu talvez me ajudes, aquele
estudante, que se chamava Darel, subiu numa árvore na esquina da João Pessoa
com a Sarmento Leite, em plena ditadura, foi preso por protestar contra a
construção daquele viaduto, para proteger a árvore. Talvez esteja no momento de
posições de rebeldia como essa para despertar toda esta questão que está posta
aí.
Portanto,
mais uma vez, cumprimento a Presidenta, cumprimento a Mesa, cumprimento o Ver.
Beto Moesch e cumprimento todas as entidades aqui presentes. Muito obrigado.
(Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
A SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): Quero registrar a presença do Ver. Dr.
Goulart, que está conosco, também, nesta Sessão Solene.
O
Ver. Raul Carrion está com a palavra e falará pelo seu Partido, o PC do B, e
pela Bancada do Partido dos Trabalhadores.
O
SR. RAUL CARRION: Sr.
Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Em primeiro lugar, quero iniciar parabenizando a Fundação Gaia,
criada em 1987, que hoje recebe o Prêmio Ecologista do Ano José Lutzenberger,
pelo seu trabalho em prol do desenvolvimento ecológico socialmente justo da
defesa dos sistemas naturais, na identidade cultural dos povos e minorias.
Recebam os nossos cumprimentos.
No dia de hoje,
comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Decorreram 11 anos desde a ECO 92,
que tantas esperanças despertaram na humanidade. Infelizmente, o balanço dessa
década de globalização neoliberal não é nada positivo para os que lutam por um
desenvolvimento ambientalmente sustentável, socialmente justo e economicamente
viável.
A exploração predatória do
planeta avança, tendo por único acicate o lucro máximo a qualquer custo.
O consumismo desenfreado,
estimulado por uma máquina produtiva que não pode parar, pois sua única razão
de ser é a crescente acumulação de capital e não a satisfação das necessidades
da humanidade, é o motor da destruição da natureza. Aumenta o buraco da camada
de ozônio que nos protege do excesso de radiação ultravioleta; cresce o efeito
estufa causado pela emissão de óxido de carbono. Dos trópicos aos pólos,
observa-se o crescimento global do planeta.
O Ártico perdeu 6% de sua
área entre 1978 e 1996 e a espessura do seu gelo caiu 40%, elevando, de forma
gradativa, o nível dos mares. As mudanças climáticas são radicais; os verões
são cada vez mais longos, e os invernos mais curtos; a desertificação aumenta
em todos os continentes, ao mesmo tempo multiplicam-se as inundações
catastróficas; a fauna do planeta é paulatinamente destruída, aumenta o número
de espécies em extinção.
A biodiversidade vê-se
seriamente ameaçada por uma agricultura centrada nos herbicidas e nas
queimadas. E lembremos a tragédia, quando, no ano passado, a Assembléia
Legislativa aprovou, novamente, a permissão das queimadas contra unicamente
treze votos, um deles o da nossa brava Deputada Jussara Cony, do PC do B.
A
poluição das águas, dos solos e da atmosfera crescem em proporções geométricas.
Hoje, um bilhão de pessoas já sofrem pela falta de água potável, e estima-se
que, até 2020, metade da humanidade sofrerá desse problema.
A
transgenia - monopolizada pelas transnacionais - e o patenteamento da própria
vida expropriam a humanidade do conhecimento acumulado em milênios.
Lembremos
das palavras de alerta de José Lutzenberger - Lara -: “A soja transgênica é
resistente ao herbicida da própria casa, obriga o agricultor à 'compra casada'
- semente mais herbicida -, mesmo que não haja necessidade para tal. Já estão,
também, preparando cultivares com o gene ‘terminator', um gene que faz com que
a semente colhida pelo agricultor se suicide ao ser semeada. Não é por nada que
as grandes transnacionais dos agrotóxicos nos últimos anos compraram já a quase
totalidade das empresas independentes de sementes. Com isso, preparam-se para
um monopólio global.
O
que tem a ver isso com resolver o problema da fome? Tem a ver com criação de
estruturas de poder de dependência! O que a grande tecnocracia pretende, e para
isso usa o mecanismo de globalização, o FMI e a OMC, é deixar sobreviver apenas
as grandes monoculturas comerciais, que dependem totalmente de seus insumos
cada vez mais caros e que tem de entregar os seus produtos a preços sempre mais
manipulados.” Sábio José Lutzenberger.
E
agora a Monsanto quer cobrar o fato de, ilegalmente, a soja transgênica ter
sido plantada no Rio Grande do Sul.
O
Protocolo de Kyoto – pelo qual os países desenvolvidos obrigam-se a reduzir a
emissão de gases poluentes em pelo menos 5% até 2012, em relação a 1990, não
teve a adesão dos Estados Unidos, responsável por 25% de toda poluição
atmosférica do planeta. O novo “Dono do Mundo”, George Bush, na antevéspera da
assinatura do protocolo de Kyoto, em maio de 2001, ainda teve a arrogância de
dizer: “Somos o maior poluidor do mundo. Mas, se for preciso, vamos poluir
ainda mais para evitar uma recessão na economia americana”. Da mesma forma, o
Império do norte nega-se a assinar o Tratado de Biodiversidade. As indústrias
altamente poluentes, que a legislação dos países desenvolvidos proíbe, são
enviadas para os países do Terceiro Mundo; o lixo tóxico do Primeiro Mundo é
nele depositado em nome da cooperação comercial e dos acordos tecnológicos. A
globalização, ao invés de atenuar os problemas ambientais, só os agravou e
ampliou-os em decorrência do domínio, cada vez mais acentuado, dos interesses
financeiros, comerciais e industrias de países centrais. Formas tradicionais de
produção integradas ao meio ambiente são destruídas em nome da realização do
capital. Por tudo isso, a luta em defesa do meio ambiente não pode se limitar
apenas às questões menores, pontuais, paroquiais. A gravidade do momento exige
que liguemos a luta pela preservação do planeta Terra à luta maior por uma nova
sociedade e por uma outra lógica produtiva, cujo objetivo seja a satisfação das
necessidades materiais e espirituais da humanidade em equilíbrio com a natureza
e não o lucro. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
A SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): Neste momento chamamos a Professora
Clarice Abrahão, da Escola Municipal Lidovino Fanton, que apresentará as alunas
Kayciele, Franciele e Thanise declamando a poesia “Anjos não Morrem”.
A SRA. CLARICE ABRAHÃO: Senhoras, senhores e senhoritas, antes de
mais nada, queria agradecer pela oportunidade de, enquanto escola, estar
ocupando este espaço, é muito importante que a educação consista sempre em um
binômio com a palavra ecologia, não conseguimos conceber um mundo sustentável,
a possibilidade de futuro, sem pensar na relação educação/ecologia. Viemos da
comunidade da Restinga Velha, uma comunidade que está começando a se construir
de forma diferente, onde a gente está construindo uma política de paz, que
parte da ecologia. A gente está tentando mudar aquela imagem do morador da
Restinga, que é violento, que está relacionado ao crime, ao tráfico, trazendo a
imagem desse novo morador da Restinga, que se importa com o meio ambiente, que
se preocupa se tem um cachorro que está na rua, que se preocupa com o Morro São
Pedro, com uma área enorme, linda, de mata preservada, onde tem bugio e onde a
gente começa um trabalho de construção de uma nova visão. Nós somos um grupo de
educadores ambientais constituído por toda uma comunidade de crianças, de moradores,
de professores - e esse grupo aumenta a cada dia. Ele iniciou há quatro anos,
com duas turmas, e, neste momento, a escola toda está mobilizada no sentido de
estar participando, de estar realizando ações de caráter ambiental. A gente
fica muito contente ao ver que essas ações frutificaram, ao ponto de hoje,
aqui, nesta Sessão da Câmara de Vereadores, nós termos moradores da Restinga
falando.
No
ano passado, quando aconteceu a morte do Lutz, elas ficaram muito preocupadas.
Elas disseram: “Professora, e agora, quem é que vai cuidar? Quem é que vai
fazer?" E a resposta veio através de um poema, que elas vão ler aqui,
porque a criança tem, no seu imaginário, a questão do anjo. O anjo é aquele que
está junto, é aquele que está perto, é aquele que protege. E a resposta que
elas encontraram foi que os anjos não morrem. Então, esse anjo que cuidou tanto
da natureza, que cuidou tanto da terra, continua vivo, cuidando da terra, da
natureza, delas. É isso que elas vão trazer aqui, hoje. O poema que elas vão
ler foi feito coletivamente, na turma, no ano passado, e foi publicado no
jornal de educação ambiental que elas realizam. A fala é bem delas. Eu não
organizei, é fala de criança, mas é totalmente voltada para essa nova visão que
elas estão trazendo de educação ambiental.
AS SRTAS. KAYCIELE, FRANCIELE E THANISE: “Anjos não morrem / Anjos Lutz não morrem
/ viram pássaros/ viram luz/ viram árvores/ pensamento ou lembranças de
criança;
os
caminhos dos anjos viram estradas verdes / iluminadas pelo sol do amor/ enfeitadas
pela natureza / bonitas como é a terra / limpa e preservada.
Anjos
não morrem / ficam brincando de roda ao redor do planeta / enquanto cuidam /
com suas asas brancas de paz / a água / o solo / os animais e as plantas."
Nós
fizemos este poema a um grande amigo da natureza que todos conhecem, que é o
Lutzenberger.
Esta
é nossa homenagem para o anjo da natureza. (Palmas.)
(Procede-se
à entrega do poema à Sr.ª Lara Lutzenberger.) (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): Anjos que estão entre nós, anjos não
morrem jamais, e que, agora, também, através do riso e da alegria, contagiaram
nossa Sessão Solene. Obrigada, meninas.
Convido
o Ver. Beto Moesch para fazer a entrega do Prêmio Ecologista do Ano José
Lutzenberger à Presidenta da Fundação Gaia, Sr.ª Lara Lutzenberger.
(Procede-se
à entrega do Prêmio.) (Palmas.)
O SR. BETO MOESCH: Como é uma Sessão Solene alusiva ao Meio
Ambiente, tinha de quebrar um pouco o protocolo: também vou entregar à Lara uma
foto ampliada do Lutz, aqui, na Câmara de Vereadores, em 2001, proferindo, para
nós, aquela conferência que referi em meu pronunciamento.
(Procede-se
a entrega da fotografia.) (Palmas.)
Entregarei
uma muda de árvore para quem presidiu esta Sessão, nossa querida Ver.ª Maria
Celeste.
(Procede-se
a entrega de uma muda de árvore.) (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): Convidamos a fazer uso da palavra a nossa
homenageada de hoje, Sr.ª Lara Lutzenberger.
A SRA. LARA LUTZENBERGER: Sr.ª Presidenta, Ver.ª Maria Celeste, Sr.as
Vereadoras e Srs. Vereadores. Em primeiro lugar, os meus cumprimentos a todos
aqui presentes, ao Ver. Beto Moesch, que teve essa iniciativa tão especial, aos
componentes da Mesa, às autoridades, a todos os amigos que se reuniram aqui
conosco, hoje. Foi tão bonita essa homenagem, que é difícil não se emocionar.
Foi tão poético... Os discursos de vocês, essa poesia tão bonita das crianças,
essa foto, com que todos nós brincávamos... Parece mesmo um anjo. É difícil
manter a compostura. Quando eu soube deste prêmio, que muito me alegrou e
alegrou a todos nós da Fundação Gaia, uma das coisas que eu pensei, que me
parece justo e que eu gostaria, mais do que nada, é de compartir e dedicar este
prêmio a todo o movimento ambientalista, desde aquelas primeiras vozes isoladas
e muito corajosas, lá nos anos 40 e 50, que se manifestaram a favor do meio
ambiente, até essas inúmeras iniciativas que nós vemos hoje espalhadas pelo
mundo e que já são iniciativas coletivas, e, finalmente, até esse movimento que
nos aguarda, essa fase que nos espreita aqui na esquina, que é o que eu
chamaria de movimento de uma grande consciência global. Acredito que os nossos
6 bilhões de habitantes, nossos concidadãos – quem sabe até serão um pouco
mais, um pouco menos -, mas que, finalmente, toda a humanidade há de se
perceber como membro de uma comunidade muito maior - a Comunidade de Gaia - em
que mais do que nada é a celebração da vida em todas as suas formas e
manifestações, o que importa; esse será o nosso grande objetivo.
Nessa
grande Comunidade de Gaia eu vejo que não haverá mais espaço para a visão da
nossa cultura, que predomina hoje ainda em grande parte, que é uma visão, que
eu diria míope, uma visão reducionista, antropocêntrica, já quase egocêntrica
de mundo, que nos faz sentirmos superiores às demais espécies que coabitam o
planeta conosco e nos auto-intitula o direito de destruir, dizimar as demais
espécies, ecossistemas inteiros, grandes regiões, regiões inteiras do nosso
planeta. Para quê? Geralmente, para nós adquirirmos, mais e mais, riqueza material;
riqueza material que é efêmera, cuja aquisição gera estragos, tem impactos que
provável e certamente requererão bilhões de anos para se recuperarem. Bilhões
de anos é uma dimensão de tempo que vai muito além da dimensão de tempo que nos
é familiar.
Eu
pensei, neste momento também, em fazer um breve resgate do Movimento
Ambientalista, em nível local e em nível planetário, em nível mundial.
Localmente, em 1942, nós tivemos o Padre Rambo, jesuíta, que escreveu um livro
muito bonito, muito especial – recordo-me, sempre, do pai indicando-me a
leitura desse livro – que se chama A
Fisionomia do Rio Grande do Sul. Nesse livro, o Padre Rambo descreveu, de
uma forma muito poética, todas as paisagens do nosso Estado.
Posteriormente,
vocês devem recordar, tivemos Roessler, que, como um indivíduo isolado e
desesperado com o que ele estava vendo acontecer no mundo, panfleteava na
comunidade, motivando as pessoas a voluntariar junto com ele na fiscalização do
que ele até chamava de “os tarados da sociedade”, que destruíam tudo o que viam
pela frente. Na época, nos anos 50, o Roessler também fundou a primeira ONG
brasileira de conservação, a União da Proteção Natural, a UPN, foi a nossa
primeira ONG em nível de Brasil.
Também,
lá nos anos 50, já começaram nas demais partes do mundo iniciativas singulares
como essa. Em 1962, tivemos um grande marco no mundo, que foi o livro da Rachel
Carlson, que se chamava Primavera
Silenciosa. Também me recordo muito de o pai falar desse livro, de como
esse livro impactou-o e sensibilizou-o, e sei que isso também foi o caso em
todo o mundo. Nesse livro, a Rachel Carlson chamava a atenção sobre o grande
desastre que eram os pesticidas.
Nos
anos 70, tivemos a AGAPAM, aqui, localmente, que foi criada a partir da reunião
de um grupo de ambientalistas, como a Hilda Zimmermann, a Magda Renner, meu
pai, Augusto César Carneiro, acho que o Celso Marques também já esteve presente
naquela época, em que se começou, então, a discutir, já de uma forma mais
política, e começou-se a popularizar na sociedade a questão do meio ambiente.
Também
nos anos 70, em nível mundial, James Lovelock lançou a Hipótese Gaia, que é
toda essa visão de comunidade, de comunidade única planetária, que engloba
todos os demais seres. A partir daí, as coisas foram cada vez mais intensas. Em
1972, tivemos a primeira Reunião das Nações Unidas, em Estocolmo; em 1982,
houve um manifesto muito importante, que foi o Manifesto pela Natureza que,
apesar de ainda pouco conhecido, ele é mais completo, mais significativo do que
o manifesto posterior, na Eco 92, que é o Manifesto pela Terra. O Manifesto
pela Natureza, eu tive acesso há uns dias, é um documento realmente
supercompreensível de toda essa questão ambiental e que deveríamos, também,
resgatar mais junto à sociedade.
Em
1992, houve a Eco 92; em 2001, tivemos o Fórum Social Mundial que, então, fez
esse casamento entre a abordagem social e o ambiental, mostrando para a
comunidade que os dois - social e ambiental - são faces de uma mesma moeda.
Finalmente, agora, em 2002, tivemos a Rio + 10, em Johannesburgo. Isso só para
sinalizar brevemente. Acho que são alguns dos marcos principais de todo o
movimento ambientalista. O que chama mais a atenção nisso é que ele começou há
mais de meio século, nos anos 40 e 50. Aí paramos para pensar, resgatando como
era a abordagem ambiental naquela época, e ela era absolutamente idêntica a que
temos hoje. Ela chamava a atenção para os estragos ambientais e para a
necessidade de revermos a nossa postura como espécie no planeta e de,
finalmente, percebermo-nos como membros de uma comunidade maior e mudarmos a
nossa atitude individual, inclusive. Então nos perguntamos: mas são quarenta,
cinqüenta, sessenta anos que está-se dizendo isso: será que vai mudar alguma
coisa, será que temos esperança? Acredito que sim, porque há uma diferença.
Naquela época, eram vozes individuais, eram indivíduos, um aqui, outro acolá,
que gritavam pelo mundo; hoje, já somos grandes grupos, já existe um coletivo
divulgando essa questão. Aí vejo que estamos, realmente, a um passo de
alcançarmos uma massa crítica que realmente contagie todo o planeta e que se dê
a grande virada.
A
Fundação GAIA, para mim, é uma pequena luzinha que meu pai acendeu ao dar-se
conta, também, do risco iminente de nosso planeta sofrer um apagão. Hoje há muitas
outras luzinhas e muitas mais serão necessárias para que alcancemos a
iluminação planetária.
O
prêmio que estamos recebendo hoje acho que, mais do que nada, é um
reconhecimento a todo esse processo e um grande estímulo para que mais luzinhas
se acendam. Obrigada.
(Não
revisto pela oradora.)
A SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): Registramos as presenças: do Ver. Elias
Vidal, da Bancada do PTB; do Sr. Walter Koch, da UNISINOS, muito bem-vindo a
nossa Sessão; e também da outra filha do Lutzenberger, a Lili Lutzenberger.
Neste
momento, convidamos todos os presentes para ouvirmos o Hino Rio-Grandense.
(Ouve-se
o Hino Rio-Grandense.)
Agradecemos
a todos pela presença e damos por encerrada a presente Sessão Solene.
(Encerra-se
a Sessão às 20h31min.)
* * * * *